#9 COVID-19: Governo altera Decreto e inclui lotéricas e igrejas como atividades essenciais
Governo altera Decreto e inclui lotéricas e igrejas como atividades essenciais O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. A primeira lista foi definida pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada. Pelo texto são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados […]
#8 COVID-19: DECRETO Nº 64.881 – Quarentena Estado de SP
DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, que vigorará de 24 de março a 7 de abril de 2020. Saiba os principais pontos: O QUE FICA SUSPENSO: O atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, “shopping centers”, galerias […]
#7 COVID-19: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927: Relações Trabalhistas
Medida Provisória 927 – de 22/03/2020 veio trazer medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores! ➡ O que diz estas medidas: 1- TELETRABALHO • Poderá alterar o regime de trabalho PRESENCIAL para o TELETRABALHO (trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância fora da dependência do empregador, com a utilização de tecnologias da […]
#6 COVID-19: SÃO PAULO entra em quarentena a partir de terça-fera (24)
Doria decreta quarentena no estado de SP até o dia 7 de abril para impedir avanço do coronavírus O governador João Doria (PSDB) afirmou na tarde deste sábado (21) que irá determinar quarentena, pelo período de 15 dias, a partir da próxima terça-feira (24) até o dia 7 de abril, para os 645 municípios do […]
#5 COVID-19: RESTAURANTES E SIMILARES – Flexibilidade Trabalhista
O Sinthoresp, junto ao SindHotéis Sindicato patronal dos hotéis), Sindresbar (sindicato patronal de bares e restaurantes), Fhoresp (Federação patronal de hotéis e restaurantes) e Cntur (Confederação patronal do turismo) instituíram documento emergencial para orientar empregadores e empregados sobre as medidas a serem adotadas por conta da pandemia do Coronavírus. O Termo Aditivo à Convenção Coletiva […]
#4 COVID-19: COMÉRCIO Flexibilização Trabalhista
Sindilojas-SP, FecomercioSP e Comerciários assinam Termo Aditivo à CCT O Sindicato dos Comerciários de São Paulo, juntamente com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, (FecomercioSP) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas) assinaram um termo de aditamento à Convenção Coletiva de trabalho considerando […]
#3 COVID-19: POSSIBILIDADES TRABALHISTAS para hoje
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Neste momento de crise por conta do novo Coronavírus, muitos empresários têm dúvidas sobre o que é permitido pela legislação trabalhista, no que se refere a férias coletivas, trabalho remoto, banco de horas etc. Assim, prepararam uma lista de perguntas e respostas para ajuda neste entendimento. Lembrando que este FAQ é dinâmico, ou seja, será atualizado e ampliado constantemente, conforme […]
#2 COVID-19: Prorrogação Simples Nacional
*COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL * *RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020* edição extra IMPACTO: Prorrogados os pagamentos para os IMPOSTOS FEDERAIS DO SIMPLES NACIONAL PERÍODO: ✅ I – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com […]
#1 COVID-19 – Suspensão do Comércio
Decreto Municipal Nº 59.285, DE 18 DE MARÇO DE 2020 IMPACTO: Suspensão o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltados à realização de festas eventos ou recepções, inclusive as lojas dentro dos shoppings centers. PERÍODO: 20 de março a 5 de abril de 2020 EXCEÇÕES: […]
ICMS: Fisco paulista aperta o cerco contra Devedor Contumaz
16 / 100 Powered by Rank Math SEO SEO Score Fisco paulista aperta o cerco contra Devedor Contumaz de ICMS Através da figura do Regime Especial de Ofício, o fisco paulista vem apertando o cerco e controle contra o Devedor declarado Contumaz. De forma reiterada, na tentativa de evitar que devedor contumaz continue emitindo documento […]
