SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização de ICMS com operação Forasteiro, para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas”
A SEFAZ-SP Deflagrou no dia 10 deste mês (10/10), Fiscalização com Operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo.
Confira nota veiculada pela SEFAZ-SP:
Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro
Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início no dia 10 deste mês operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo. A ação acontece simultaneamente em 15 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo, tem como alvo 128 contribuintes e conta com a participação de mais de 250 agentes fiscais de rendas.
A operação Forasteiro tem o objetivo principal de recuperar mais de R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. O Fisco identificou que os maiores volumes de créditos espúrios foram emitidos em 2019, porém ao ampliar a fiscalização, encontrou operações suspeitas também nos últimos quatro anos.
Nos últimos meses, a Fazenda vem intensificando as ações de monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificada tinha como modus operandi, a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro Estado. Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de Notas Fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.
Os 128 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, serão diligenciados a partir desta quinta-feira (10) e deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os estabelecimentos inexistentes dos outros estados envolvidos. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos.
Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco.
Veja a seguir a distribuição dos alvos por municípios, nas Delegacias Tributárias Regionais:
| Municípios | Alvos | Municípios | Alvos |
| DRTC-I | 12 | DRT-07 | 4 |
| SAO PAULO | 12 | BOTUCATU | 1 |
| DRTC-II | 13 | DUARTINA | 1 |
| SAO PAULO | 13 | JAU | 1 |
| DRTC-III | 4 | TAQUARITUBA | 1 |
| SAO PAULO | 4 | DRT-11 | 1 |
| DRT-02 | 1 | ASSIS | 1 |
| CAJATI | 1 | DRT-12 | 7 |
| DRT-03 | 9 | DIADEMA | 3 |
| LAVRINHAS | 1 | SANTO ANDRE | 3 |
| PINDAMONHANGABA | 5 | SAO BERNARDO DO CAMPO | 1 |
| POTIM | 1 | DRT-13 | 22 |
| SANTA BRANCA | 1 | FERRAZ DE VASCONCELOS | 3 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS | 1 | GUARULHOS | 11 |
| DRT-04 | 17 | ITAQUAQUECETUBA | 6 |
| ARACARIGUAMA | 1 | POA | 2 |
| IPERO | 2 | DRT-14 | 9 |
| PILAR DO SUL | 1 | BARUERI | 1 |
| PORTO FELIZ | 1 | CAIEIRAS | 1 |
| SAO ROQUE | 1 | FRANCISCO MORATO | 1 |
| SOROCABA | 7 | FRANCO DA ROCHA | 3 |
| TATUI | 2 | JANDIRA | 1 |
| TIETE | 1 | OSASCO | 1 |
| VOTORANTIM | 1 | SANTANA DE PARNAIBA | 1 |
| DRT-05 | 17 | DRT-15 | 1 |
| ARTUR NOGUEIRA | 1 | MONTE ALTO | 1 |
| CAMPINAS | 2 | DRT-16 | 9 |
| HORTOLANDIA | 3 | BOM JESUS DOS PERDOES | 2 |
| INDAIATUBA | 2 | ITUPEVA | 2 |
| IRACEMAPOLIS | 1 | JUNDIAI | 1 |
| LEME | 1 | LOUVEIRA | 1 |
| LIMEIRA | 2 | MOGI MIRIM | 1 |
| PIRACICABA | 3 | VARZEA PAULISTA | 1 |
| RIO DAS PEDRAS | 1 | VINHEDO | 1 |
| SANTA MARIA DA SERRA | 1 |
TOTAL |
128 |
| DRT-06 | 2 | ||
| RIBEIRAO PRETO | 1 | ||
| SAO JOAO DA BOA VISTA | 1 |
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