MEI – O que fazer se sua atividade não é mais permitida
O que fazer Empreendedor com atividade impedida ao MEI Empreendedor, o que fazer se sua única atividade não é mais permitida ao MEI? Nos últimos anos temos acompanhado o governo excluir diversas atividades da lista de permitidas ao MEI. Em 2019 o governo bem que tentou, publicou a Resolução CGSN 150 excluindo várias atividades da […]
Simples Nacional 2020: Adesão ou Exclusão vence dia 31 de janeiro
Adesão ou Exclusão do Simples Nacional vence dia 31 janeiro Empresa que pretende ingressar ou sair do Simples Nacional em 2020 deve providenciar regularização dos débitos e solicitação até dia 31 de janeiro O Simples Nacional, provoca em janeiro nas empresas muita correria para garantir adesão ou manutenção do regime Embora o Simples Nacional esteja […]
ICMS-ST – Fisco paulista Notifica contribuinte a apresentar comprovante de recolhimento
Fisco paulista cobra ICMS-ST sobre entradas interestaduais de mercadorias destinadas a revenda Entenda o caso: Fisco paulista Notifica contribuinte a apresentar comprovante de recolhimento do ICMS-ST sobre as entradas interestaduais de mercadorias destinadas a revenda. Comprou mercadoria de fornecedor estabelecido em outro Estado? Esta mercadoria está sujeita ao ICMS-ST no Estado de São Paulo? Fique […]
EFD-Reinf – Receita Federal adia Cronograma do 3º grupo
Receita adia cronograma de entrega da EFD-Reinf do 3º grupo A novidade veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.921/2020, que alterou a Instrução Normativa nº 1.701/2017, que Instituiu a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Antes da publicação da Antes Instrução Normativa nº 1.921/2020, o cronograma de entrega da […]
SP divulga UFESP e Taxas de Serviços para 2020
São Paulo divulga UFESP e Taxas de Serviços para 2020 Governo do Estado de São Paulo divulga valores da UFESP e Taxas de Serviços para 2020, com a publicação do Comunicado CAT 18/2019. Vai retificar GIA ou GARE-ICMS em 2020? Fique atento aos novos valores das Taxas para o ano de 2020 no Estado de […]
ICMS-ST – SP adia alteração da Base de Cálculo nas operações com bebidas “quentes”
SP Nova Base de Cálculo de ICMS-ST sobre bebidas “quentes’ é adiada SP adia alteração da Base de Cálculo do ICMS-ST nas operações internas com bebidas “quentes’. Portaria tem efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2020 A nova base de cálculo do ICMS-ST devida sobre as operações internas com mercadorias relacionadas no Anexo […]
INSS divulga Nova Tabela de Contribuição para 2020
INSS divulga Nova Tabela de Contribuição para 2020 INSS divulga Nova Tabela de Contribuição para 2020, com a publicação da Portaria nº 914/2020 que reajustou os benefícios em 4,48% A Portaria nº 914/2020 (DOU de 14/01) Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores […]
GBF – Declaração de Benefícios Fiscais sofre alteração no Município de São Paulo
A GBF exigida no Município de São Paulo sofre alteração Obrigação exigida pela Prefeitura do Município de São Paulo, a Declaração de Benefícios Fiscais – GBF sofre alteração com a publicação da Instrução Normativa SF/SUREM nº 01/2020 A Instrução Normativa SF/SUREM nº 1, de 14 de janeiro de 2020, publicada no DOM desta quarta-feira, 15/01, […]
EFD-Reinf – Adiado o prazo de obrigatoriedade de entrega do 3º grupo
Alteração no cronograma de entrega da EFD-Reinf atinge o 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB nº 1.701/2017 O prazo de entrega da EFD-Reinf para o 3º grupo de contribuintes, que contempla empresas optantes pelo Simples Nacional foi adiado pela Instrução Normativa 1.921/2020 Confira Nota divulgada pela Receita Federal sobre o prazo de entrega […]
ICMS: Devedor Contumaz em SP utilizará formulário de segurança para emitir NF-e
Devedor contumaz utilizará formulário de segurança para emitir NF-e Contribuinte paulista, classificado como Devedor Contumaz de ICMS no Estado de SP, utilizará formulário de segurança para emitir NF-e Fisco paulista através de Regime Especial de Ofício impõe ao devedor classificado como contumaz emissão de NF-e somente através de formulário de segurança. A medida da SEFAZ-SP […]
