ICMS: Governo paulista Regulamenta o Programa Nos Conformes

Governo paulista Regulamenta o Programa Nos Conformes com a publicação do Decreto nº 64.453/2019 Governo paulista, por meio do Decreto nº 64.453/2019 (DOE-SP 07/09) regulamenta a classificação de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – prevista […]
Cadastro do Lixo é prorrogado para 31 de outubro em São Paulo

Amlurb atende pleito das Entidades de classe e prorroga para 31 de outubro o prazo para as empresas efetuarem o cadastro do Lixo em São Paulo Em Comunicado divulgado hoje, dia 09, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) prorroga para 31 de outubro deste ano o prazo para todas as empresas estabelecidas no município […]
Cadastro do Lixo em São Paulo é prorrogado para 31 de outubro

AMLURB prorroga para 31 de outubro o prazo para empresa fazer cadastro do lixo em São Paulo Depois de muita reclamação, Amlurb atende pleito das Entidades de classe e prorroga para 31 de outubro o prazo para as empresas efetuarem o cadastro do Lixo em São Paulo O anúncio foi feito no dia em que […]
CONFAZ Divulga Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS

O CONFAZ através do Ato Cotepe/ICMS nº 48/2019 (DOU de 10/09), divulgou os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS, de que o art. 5º da Resolução 03/97 Finalidade e Composição da Comissão – Resolução nº 03/97 De acordo com o art. 1º da Resolução nº 03/97: A Comissão Técnica Permanente […]
Simples Nacional sofre Exclusão por excesso de despesa

Empresa é excluída do Simples Nacional por excesso de despesa A exclusão ocorreu porque as despesas pagas em um determinado período superou mais de 20% dos valores recebidos pela empresa. A Receita Federal excluiu de Ofício empresa optante pelo Simples Nacional em virtude de ter o valor das despesas pagas superado em 20% (vinte por […]


