ICMS: CONFAZ facilita operação de contribuinte excluído do Simples Nacional
CONFAZ facilita operação de contribuinte do ICMS excluído do Simples Nacional de forma retroativa com autorização do uso de crédito presumido Contribuintes excluídos do Simples Nacional de forma retroativa terão crédito presumido de ICMS nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A novidade que beneficia contribuintes de dois Estados do Sul veio […]
EFD-Reinf: Receita declara O retorno do leiaute 1.4 da obrigação
Receita Federal Declara o Retorno do leiaute 1.4 da EFD-Reinf e o Fim do leiaute 2.0 da obrigação Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 55 (DOU de 14/10) da Receita Federal revogou o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 07 de março de 2019, que trata da versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf – Escrituração […]
ICMS: SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização com operação Forasteiro
SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização de ICMS com operação Forasteiro, para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” A SEFAZ-SP Deflagrou no dia 10 deste mês (10/10), Fiscalização com Operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em […]
PIS e COFINS Ganham Regulamento com a IN 1911/2019
PIS e COFINS ganham Regulamento com a publicação da Instrução Normativa nº 1.911/2019 da Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.911/2019, que Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. A Instrução […]
CRCSP – Eleições 2019 Recebe apoio do Portal Siga o Fisco
Siga o Fisco apoia as Eleições 2019 para o CRCSP Votação acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro, quem conhece apoia Chapa 1 Nos dias 19 e 20 de novembro deste ano, acontecerá em todos os Estados as eleições para o CRC – Conselho Regional de Contabilidade. As eleições do CRC acontecem a cada […]
ICMS-ST não será calculado nas operações com Vinhos destinadas ao Paraná
Saída de vinho para o Paraná não será calculado ICMS-ST A partir de novembro deste ano, não será calculado ICMS-ST nas operações com Vinhos destinadas ao Estado do Paraná Depois dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, agora foi a vez do Paraná excluir o vinho da cobrança do ICMS Substituição Tributária. […]
Simples Nacional: Receita Federal Notifica inadimplente a regularizar débitos sob pena de exclusão
Receita Federal Notifica inadimplente do Simples Nacional a regularizar débitos sob pena de exclusão A Receita Federal notificou 738.605 devedores do Simples Nacional com a emissão do Termo de Exclusão do regime com efeitos a partir de 2020. O conteúdo do Termo Exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual […]
Reforma Tributária: Setor de Serviço quer barrar proposta que unifica PIS e COFINS
Setor de Serviço quer barrar proposta de Reforma Tributária que unifica PIS e COFINS Proposta de Reforma Tributária que unifica PIS e COFINS ameça elevar a carga tributária do setor de serviço. Com ameaça de elevação da carga tributária, setor de Serviço quer barrar proposta de Reforma Tributária que Unifica PIS e COFINS Confira matéria […]
ICMS-ST: Governo paulista divulga novo IVA-ST sobre operações com papel
Governo paulista divulga novo IVA-ST sobre as operações com papel e adia para 2022 aumento do imposto que estava previsto para outubro deste ano A novidade consta da Portaria CAT 58/2019 (DOE-SP de 20/09), que revogou a Portaria CAT 111 de 2016, que estabelece base de cálculo na saída de papel, a que se refere […]
SP enquadra contribuinte em Substituto Tributário através de Regime Especial de Ofício
Com a finalidade de garantir o controle, SP enquadra contribuinte substituído em Substituto Tributário São Paulo usa Regime Especial de Ofício para enquadrar contribuinte substituído em Substituto Tributário Engana-se quem acha que somente é responsável tributário (substituto tributário) pelo recolhimento do ICMS-ST das operações aqueles elencados no Regulamento do ICMS. Para garantir o controle e […]
