ICMS Diferido: Fiscalização exige recolhimento do imposto sobre pescados
Notificados na operação pescados em SP devem comprovar recolhimento do ICMS Diferido Fiscalização no Estado de São Paulo exige dos contribuintes Notificados na Operação Pescados, comprovante de recolhimento do ICMS Diferido A SEFAZ-SP NOTIFICA contribuinte para apresentar comprovante de recolhimento do ICMS Diferido sobre pescados. Entenda o caso: A Secretaria de Fazenda do Estado de […]
Doria regulamenta lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos em SP
Governador João Dória regulamenta lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos em SP e multa pode chegar a R$ 5.266,00 O governador João Dória, por meio do Decreto nº 64.527/2019 (DOE-SP de 16/10), regulamentou a Lei nº 17.110, de 12 de julho de 2019, que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no […]
Nos Conformes promete eliminar a GIA a partir de 2020, mas sua empresa está preparada?
O Programa Nos Conformes promete desburocratizar exigências fiscais no Estado de São Paulo e uma das mais esperadas é a eliminação da GIA a partir de 2020, mas sua empresa está preparada? O Programa “Nos Conformes” prevê a eliminação de obrigações acessórias e dentre elas está a GIA – Guia de Informação e Apuração do […]
Medida Provisória permite negociação de débitos entre contribuintes e a União
Governo anuncia MP que permite até 70% de desconto para devedores de tributos à União A MP Iniciativa “Contribuinte Legal” foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro “O objetivo é estimular a regularização de dívidas com a união Fonte: Planalto O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (16), a Medida Provisória do Contribuinte Legal, […]
MP nº 899/2019 concede desconto para regularização de dívida com a União
MP nº 899/2019, concede desconto para regularização de dívida com a União através do instituto da transação tributária A Medida Provisória nº 899/2019, amplamente divulgada no dia 16/10, dispõe sobre a negociação de dividas federais através da transação tributária, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de outubro. De acordo […]
