ICMS: Procedimentos para baixa de estoque em razão de perda ou consumo no estabelecimento
Fisco paulista exige emissão de Nota Fiscal para regularizar baixa de estoque em razão de perda ou consumo de insumo ou produto no estabelecimento Contribuinte do ICMS perdeu ou consumiu no estabelecimento insumos, produtos ou mercadorias que estava no estoque? Fisco paulista exige emissão de Nota Fiscal para baixa do estoque, quando ocorre perda ou […]
Por que Dívidas Ativas de ICMS são protestadas
Dividas Ativas de ICMS em São Paulo são protestadas Por que débitos de ICMS em São Paulo são inscritos em Dívida Ativa e protestados? Você sabia que em 2012 o governo federal autorizou protestar Dívidas Ativas de âmbito federal, estadual e municipal? No Estado de São Paulo, como nas demais unidades da federação, após o […]
Exportação de Serviços e a desoneração dos tributos
A desoneração dos tributos na exportação de serviço depende do preenchimento de requisitos previstos na legislação Vai exportar serviços? Confira os requisitos para desoneração dos tributos na exportação de serviços Quando o assunto é ISS, este imposto não incide sobre a exportação de serviço, se o resultado for verificado no exterior do País. Porém, para […]
Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário
Ministério da Economia cria GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário, com duração de dois meses A novidade veio com a publicação da Portaria nº 548/2019 (DOU de 10/10), que instituiu o Grupo de Trabalho – GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário brasileiro. O Grupo de Trabalho – GT disporá do prazo […]
ICMS: São Paulo vai instituir Parcelamento de débito do imposto com redução de multa e juros
SP vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas A autorização para instituição de Programa de Parcelamento veio do CONFAZ, com a publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11/10 do Convênio ICMS 152/2019. Através do Convênio ICMS 152/2019, o CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo […]
ICMS: CONFAZ facilita operação de contribuinte excluído do Simples Nacional
CONFAZ facilita operação de contribuinte do ICMS excluído do Simples Nacional de forma retroativa com autorização do uso de crédito presumido Contribuintes excluídos do Simples Nacional de forma retroativa terão crédito presumido de ICMS nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A novidade que beneficia contribuintes de dois Estados do Sul veio […]
EFD-Reinf: Receita declara O retorno do leiaute 1.4 da obrigação
Receita Federal Declara o Retorno do leiaute 1.4 da EFD-Reinf e o Fim do leiaute 2.0 da obrigação Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 55 (DOU de 14/10) da Receita Federal revogou o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 07 de março de 2019, que trata da versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf – Escrituração […]
ICMS: SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização com operação Forasteiro
SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização de ICMS com operação Forasteiro, para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” A SEFAZ-SP Deflagrou no dia 10 deste mês (10/10), Fiscalização com Operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em […]
PIS e COFINS Ganham Regulamento com a IN 1911/2019
PIS e COFINS ganham Regulamento com a publicação da Instrução Normativa nº 1.911/2019 da Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.911/2019, que Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. A Instrução […]
CRCSP – Eleições 2019 Recebe apoio do Portal Siga o Fisco
Siga o Fisco apoia as Eleições 2019 para o CRCSP Votação acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro, quem conhece apoia Chapa 1 Nos dias 19 e 20 de novembro deste ano, acontecerá em todos os Estados as eleições para o CRC – Conselho Regional de Contabilidade. As eleições do CRC acontecem a cada […]
