AMLURB: Cadastro do Lixo em São Paulo provoca Audiência Pública
Cadastro do Lixo exigido pela AMLURB em São Paulo provoca Audiência Publica Aconteceu nesta terça-feira, 24/09 Audiência Pública para tratar do pedido de suspensão da obrigatoriedade de cadastramento de empresas na AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana). O prazo para fazer o cadastro na AMLURB termina dia 31 Outubro de 2019, mas empreendedores pedem a […]
ICMS-ST – Paraná retira diversas mercadorias do regime, medida visa garantir competitividade
Paraná retira diversas mercadorias do regime do ICMS-ST, medida visa garantir mais competitividade às empresas paranaenses Mais um Estado anuncia o Desembarque do ICMS Substituição Tributária Substituição Tributária do ICMS, um regime considerado grande vilão dos contribuintes, foi ampliado em 2008 e começa sofrer “desembarque” em alguns Estados. Depois dos Estado de Santa Catarina e […]
Simples Nacional: Devedores começam receber Termo de Exclusão
Devedores optantes pelo Simples Nacional começam receber Termo de Exclusão do Regime A Receita Federal começou notificar os devedores optantes pelo Simples Nacional através do DTE-SN, com emissão do Termo de Exclusão do Regime. As empresas optantes pelo Simples Nacional, que possuem débito federal, começaram a receber através do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional […]
Reforma Tributária: Quem deve acompanhar e participar?
Todos os contribuintes e empresários devem acompanhar a Reforma Tributária Mas a figura do Operador das Normas deve não só acompanhar, mas também participar da Reforma Tributária! Operador das normas é aquele que já coloca em prática as regras tributárias e fiscais, então sabe bem qual é a dificuldade do nosso dia a dia. Se […]
ICMS: CFOP sobre Remessa de mercadoria nova em substituição à devolução em garantia
Qual CFOP deve ser usado na Operação de envio de novo produto em substituição ao recebido para conserto? Esta questão foi esclarecida pela Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, com a publicação da Resposta à Consulta Tributária 19804/2019, disponibilizado no site da SEFAZ em 26/06/2019. Sua empresa é fabricante e realiza conserto de produtos […]
Governo sanciona Lei da Liberdade Econômica
A tão esperada conversão da Medida Provisória da Liberdade Econômica em Lei veio com publicação da Lei nº 13.874 de 2019 e já está em vigor A Lei nº 13.874 de 2019, foi publicada na edição extra do DOU de hoje, 20/09 e é resultado da Conversão da Medida Provisória nº 881, de 2019. Temas […]
Simples Nacional sofre fiscalização e autuação por falta de recolhimento do ICMS Antecipação Tributária
Por falta de declarar e recolher o ICMS Antecipação Tributária, contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional sofre fiscalização e atuação A figura da antecipação tributária do ICMS do artigo 426-A do Regulamento do ICMS atinge todos os contribuintes estabelecidos no Estado de São Paulo, que comercializam mercadorias relacionadas nos artigos 313-A a 313-Z20 do RICMS/00, […]
Caso AMLURB: Cadastro do Lixo é alvo de pedidos de suspensão e explicações
Cadastro do Lixo em São Paulo exigido pela AMLURB é alvo de pedidos de suspensão, sustação, explicações e Audiência Pública Vereadores apresentam Projetos para sustar normas e suspender exigência do cadastro do lixo no Município de São Paulo; solicitam também Audiência Pública para discutir a ampliação da exigência da obrigação e explicações da AMLURB. Depois […]
Profissional contábil é declarado inidôneo pela Receita Federal
Receita Federal declara inidoneidade de profissional contábil Você sabia que a legislação permite à Receita Federal declarar inidoneidade de profissional contábil? A Receita Federal, por meio de Ato Declaratório Declarou inidoneidade de profissional da contabilidade. De acordo com a Receita Federal, a inidoneidade do profissional contábil foi declarada como base no art. 1.049 do novo […]
Cadastro do Lixo em São Paulo será Pauta de Audiência Pública
Audiência Pública marcada para dia 24 de setembro vai tratar do caso Cadastro do lixo no município de São Paulo, exigido pela AMLURB Depois de muita polêmica e prorrogação, o cadastro do lixo exigido pela Amlurb será pauta de Audiência Pública no município de São Paulo. Na Pauta da Audiência Pública a exigência do Cadastro […]
