#21 COVID-19: Regulamentada a Prorrogação da Redução e Suspensão da Jornada de Trabalho

REGULAMENTADA A PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO O Governo Federal regulamentou hoje (14/07/2020), através do Decreto nº 10.422/2020 (DOU de 14/07), a prorrogação do prazo para suspensão e redução da jornada e salário de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. REDUÇÃO PROPORCIONAL DA JORNADA E […]
Uso Obrigatório de Máscara em SP

Uso Obrigatório de Máscara em SP A partir de 1º de julho, a Vigilância Sanitária começou a multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes. A iniciativa é regida pelo Decreto […]


