ICMS-ST não será calculado nas operações com Vinhos destinadas ao Paraná
Saída de vinho para o Paraná não será calculado ICMS-ST A partir de novembro deste ano, não será calculado ICMS-ST nas operações com Vinhos destinadas ao Estado do Paraná Depois dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, agora foi a vez do Paraná excluir o vinho da cobrança do ICMS Substituição Tributária. […]
Simples Nacional: Receita Federal Notifica inadimplente a regularizar débitos sob pena de exclusão
Receita Federal Notifica inadimplente do Simples Nacional a regularizar débitos sob pena de exclusão A Receita Federal notificou 738.605 devedores do Simples Nacional com a emissão do Termo de Exclusão do regime com efeitos a partir de 2020. O conteúdo do Termo Exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual […]
Reforma Tributária: Setor de Serviço quer barrar proposta que unifica PIS e COFINS
Setor de Serviço quer barrar proposta de Reforma Tributária que unifica PIS e COFINS Proposta de Reforma Tributária que unifica PIS e COFINS ameça elevar a carga tributária do setor de serviço. Com ameaça de elevação da carga tributária, setor de Serviço quer barrar proposta de Reforma Tributária que Unifica PIS e COFINS Confira matéria […]
ICMS-ST: Governo paulista divulga novo IVA-ST sobre operações com papel
Governo paulista divulga novo IVA-ST sobre as operações com papel e adia para 2022 aumento do imposto que estava previsto para outubro deste ano A novidade consta da Portaria CAT 58/2019 (DOE-SP de 20/09), que revogou a Portaria CAT 111 de 2016, que estabelece base de cálculo na saída de papel, a que se refere […]
SP enquadra contribuinte em Substituto Tributário através de Regime Especial de Ofício
Com a finalidade de garantir o controle, SP enquadra contribuinte substituído em Substituto Tributário São Paulo usa Regime Especial de Ofício para enquadrar contribuinte substituído em Substituto Tributário Engana-se quem acha que somente é responsável tributário (substituto tributário) pelo recolhimento do ICMS-ST das operações aqueles elencados no Regulamento do ICMS. Para garantir o controle e […]
ICMS-ST: Confaz adia para 2020 regra do Convênio ICMS 142/2018
Confaz adia de 1º de maio de 2019 para 1º de janeiro de 2020 aplicação de regra prevista no Convênio ICMS 142 de 2018 A novidade veio com a publicação do Convênio ICMS 142/2019 (DOU de 01/10), que alterou o texto da Cláusula trigésima quinta do Convênio ICMS 142/2018. O Convênio ICMS 142/2018 Dispõe sobre […]
Siga o Fisco: Destaques de Setembro de 2019
Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de setembro? Confira os destaques do mês de setembro de 2019: SP enquadra contribuinte em Substituto Tributário através de Regime Especial de Ofício ICMS-ST: Governo paulista divulga novo IVA-ST sobre operações com papel Reforma Tributária: Setor de Serviço quer barrar proposta que […]
